25 novembro - 18h Porto

O Júri deliberou atribuir o Prémio ao estudo “O Discurso de Penélope: o direito à governação paritária como novo parâmetro da efetivação da igualdade real entre mulheres e homens. O poder local português enquanto poder para-paritário”, apresentado pela Doutoranda na Escola de Direito da Universidade do Minho, Eva Macedo. Foram também atribuídas Menções Honrosas aos estudos “Deficiências do Crime de Violação à Luz da Convenção de Istambul” apresentado por Gil Duarte Miranda Nascimento e “A Tutela do Interesse da Vítima no Processo Penal por Crime de Violência Doméstica” apresentado por Ana Rita da Silva Fernandes de Freitas, ambos da Escola de Direito do Porto da UCP.