NOTÍCIAS
LICENÇA PARENTAL INICIAL
A APMJ apresentou o seu Parecer sobre o Projeto de Lei relativo ao alargamento da licença parental inicial, em discussão na A.R.
“EPSTEIN FILES” no MNE
A APMJ recebeu do Gabinete da Ministra da Justiça a indicação que o MNE irá analisar a possibilidade de o Estado Português denunciar a prática de crimes contra a Humanidade ao Procurador do TPI, tendo em atenção as conclusões da análise aos “Epstein Files”, formuladas pelo Grupo de Peritos para o efeito designado pela ONU.
Quem AMA não MALtrata
Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira
Santarém
22 de Maio 2026 - 10:15h
Romper o Silêncio
Romper o Silêncio é um podcast onde se fala de violência doméstica em todas as suas variáveis. Uma parceira da Renascença com a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas.
Vítimas de violência doméstica deviam ter direito legal ao teletrabalho e mais de 30 dias de faltas justificadas
Carla Eliana Tavares, ex-presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, e Joana Pinto Coelho, advogada da Associação de Mulheres Juristas, consideram que ainda há muito a fazer para melhorar e promover o trabalho das vítimas de violência doméstica. Dizem que empregadores têm de estar mais despertos para esta problemática, lembrando que as vítimas necessitam do trabalho para a ter independência económica.
É um Projeto da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas que pretende discutir e desconstruir os mitos e as ideias feitas associadas ao crime de Violação
