“Hoje, não!” - mitos e realidades da violação

“Hoje, não!” - mitos e realidades da violação

Joana e Miguel são dois estudantes, que se conheceram, simpatizaram e começaram a namorar.
Uma noite, Miguel leva Joana para sua casa e força-a a ter relações sexuais.
Na sequência da queixa-crime apresentada por Joana contra Miguel, este é acusado de ter cometido um crime de violação.

“Hoje, não!” é a simulação desse julgamento.

É a vítima quem tem de impedir a prática do crime, resistir ou gritar?
E o seu autor tem de exercer violência física para que se possa falar de crime?
Qual é o perfil típico de um violador?
Como reage e como se comporta habitualmente uma vítima deste crime?

Estas são algumas das perguntas a que “Hoje, Não!” vai procurar responder.
Serão essas respostas que irão ditar a Sentença deste caso.
Miguel deve ser absolvido ou condenado? E porquê?

hoje nao1 hoje nao2

A primeira sessão deste julgamento decorreu no passado dia 22 de maio na Escola Secundária Dona Maria II em Braga e contou com a participação da Dra. Marta Queirós, magistrada judicial, da Dra. Judite Babo, magistrada do Ministério Público, da Dra. Rita Braga da Cruz, advogada da vítima, da Dra. Ana Sofia Sá Pereira, advogada de defesa e da Dra. Mariana Vilas Boas, advogada, que desempenhou o papel de narradora e comentadora. Contou, igualmente, com a participação de alunas, alunos e professoras da escola que desempenharam os papéis de oficial de justiça, arguido, vítima e respetivas testemunhas. Após a simulação do julgamento, as alunas e alunos presentes votaram na sentença que entenderam ser a mais adequada ao caso.

As restantes sessões irão ter lugar, no próximo ano letivo, nas Escolas Secundárias Aurélia de Sousa e António Nobre, no Porto, e Alberto Sampaio, em Braga.

“Hoje, não!” é um Projeto da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas que pretende discutir e desconstruir os mitos e as ideias feitas associadas ao crime de Violação.

Sobre Nós

A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas é uma organização não-governamental de juristas, fundada em 1988, com o objectivo de contribuir para o estudo crítico do Direito sob a perspectiva da defesa dos Direitos Humanos das Mulheres.

Partilhe

Acompanhe-nos nas redes sociais!

 

NEWSLETTER

Receba todas as notícias da A.P.M.J. e ofertas especiais.