A A.P.M.J. prepara-se para acolher em Lisboa, em novembro próximo, o V Encontro de Mulheres Juristas dos Países Lusófonos sobre o tema Violência Sexual e o “Women’s Human Rights Summit”, evento que congregará um grande número de mulheres juristas de todo o mundo, e constituirá o objeto do XXIII Congresso da Federação Internacional de Mulheres Juristas.
A A.P.M.J. recebeu um convite da Assembleia da República para estar presente numa Audição, no próximo dia 26 de abril, sobre as iniciativas legislativas sobre desigualdades salariais que se encontram pendentes no Parlamento.
A A.P.M.J. elaborou um Parecer sobre a Proposta de Lei (PPL)sobre o Apoio às Vítimas de Crimes que irá revogar a Lei nº104/2009 de 14 de setembro, relativa ao regime de concessão de indemnização às vítimas de crimes violentos e de violência doméstica.
A associada Marlene Mendes representou a A.P.M.J. no Café da Igualdade, promovido pela 1ª Comissão Parlamentar, sobre a Conciliação da Vida Familiar e Profissional. (minutos 54.54)
Café da Igualdade na A.R.
No mês de março, uma Delegação da A.P.M.J. participou em duas reuniões com o Comité GREVIO, que monitoriza a Convenção de Istambul, para dar conta das suas preocupações com a implementação daquela Convenção em Portugal.
Financiado pelo Programa Europeu “POISE”, a A.P.M.J. vai desenvolver o Projeto “Hoje, Não!”, até setembro próximo na Região Norte.
Este Projeto, coordenado pela associada Mariana Villas Boas, advogada, vai levar a 4 Escolas Secundárias dos distritos do Porto e Braga a simulação de uma Audiência de Julgamento de um crime de violação cometido numa relação de namoro entre 2 jovens.
O Plano de Atividades da A.P.M.J. para 2018, discutido primeiramente em Alcácer do Sal, e depois aprovado pela A.G., define como objetivos a prosseguir: o estudo e divulgação das Teorias Feministas do Direito, a escolha preferencial das temáticas objeto da Convenção de Istambul, o reforço dos laços entre as Juristas Lusófonas e atenção às questões de Justiça ambiental e sustentabilidade.
No fim de semana de 17 e 18 de março realizou-se, em Alcácer do Sal, a I Reunião Alargada da Direção da Associação, eleita em 19 de fevereiro.
Além dos membros da Direção estiveram presentes várias associadas num total de 19 pessoas, vindas de vários pontos do país, que durante a manhã e a tarde sábado discutiram com afã e inspiradamente o Plano de Atividades da Associação para 2018.
Visando desconstruir os mitos associados ao crime de violação no âmbito das relações de namoro, a A.P.M.J. criou a história de Joana e Miguel, dois estudantes que se conheceram, simpatizaram e começaram a namorar. Uma noite, Miguel levou Joana para sua casa e forçou-a a ter relações sexuais.